Congresso derruba veto de Lula e retoma projeto sobre penas do 8 de janeiro
O projeto de lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro
Boletim JR 24H|Do R7
O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao projeto que reduz penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A derrubada foi aprovada tanto na Câmara, quanto no Senado. Entre os deputados, foram 318 votos favoráveis e 144 contrários. Depois, entre os senadores, foram 49 votos a favor e 24 contra. No início do dia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, excluiu o trecho barrado por Lula que facilita a progressão para o semiaberto de condenados por crimes hediondos.
O projeto de lei da dosimetria permite a redução de penas de condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes e pode beneficiar Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, e agora poderá ter a pena reduzida para até dois anos e meio.
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