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JR 24H

Crise no STF expõe ineditismo e pode ampliar divisão entre ministros

Ministro do STF enfrenta risco de investigação pelos próprios colegas, gerando divisões na Corte

Boletim JR 24H|Do R7

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Nas últimas horas, nós ouvimos personalidades do meio jurídico e estudiosos de decisões e do regimento do STF sobre os acontecimentos. Todos foram unânimes ao apontar a principal dificuldade desta crise: o ineditismo. Nunca houve uma situação em que um ministro do Supremo estivesse sujeito ao risco de se tornar investigado pelos próprios colegas. 

As regras que comandam o funcionamento da Corte preveem que apenas a maioria do plenário do STF pode autorizar uma investigação deste tipo. Analistas entendem que Alexandre de Moraes deve contar com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Há dúvida sobre Dias Toffoli, que foi citado no início das investigações. André Mendonça teria o apoio de Fux e, possivelmente, do presidente Fachin. 

De toda forma, a situação ameaça acirrar a divisão interna no Supremo e fragilizar ainda mais a posição da Corte perante a opinião pública. Cármen Lúcia e Nunes Marques são considerados votos ainda incertos. 

Perguntados sobre a hipótese de renúncia de Alexandre de Moraes, especialistas descartam a possibilidade, que levaria o ministro à perda do foro privilegiado. 


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