Logo R7.com
RecordPlus
JR 24H
‌

Presidentes do Senado e da Câmara pedem a Moraes julgamento da Lei da Dosimetria ainda este ano

Texto reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e por tentativa de golpe de Estado

Boletim JR 24H|Do R7

  • Google News

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, pediram nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes que libere para julgamento, ainda este ano, as ações contra a Lei da Dosimetria. O texto reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e por tentativa de golpe de Estado. 

A lei foi promulgada em maio, depois que o Congresso derrubou o veto do presidente Lula. Moraes suspendeu a aplicação da legislação até que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O ministro afirmou que vai responder ao pedido assim que possível. Já o presidente da Corte, Edson Fachin, sinalizou que pretende julgar o caso ainda este ano, caso Moraes libere a análise para o plenário. 


No RecordPlus, tem mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!

Últimas

‌

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.