Senado aprova projeto que dispensa reavaliação periódica de aposentados por incapacidade
Texto que beneficia segurados com Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica vai a sanção presidencial
Boletim JR 24H|Do R7
Vai a sanção presidencial o projeto de lei que dispensa a reavaliação periódica para aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto foi aprovado pelo Senado e estabelece que segurados do INSS ou beneficiários da prestação continuada poderão ser convocados em casos de suspeita de fraude ou erro. Anteriormente, apenas pessoas com HIV eram dispensadas dessa reavaliação. Com o novo projeto, segurados com Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica também estão incluídos na dispensa.
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