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JR 24H
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TSE forma maioria para retirar posts que ligam Flávio à retirada de título de padroeira

No entanto, os ministros da Corte divergem quando essa ligação não é feita diretamente, como na postagem do humorista Antônio Tabet

Boletim JR 24H|Do R7

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O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para retirar do ar publicações que relacionam Flávio Bolsonaro a projetos que querem retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. 

No entanto, os ministros da Corte divergem quando essa ligação não é feita diretamente, como na postagem do humorista Antônio Tabet. O ministro André Mendonça, relator da ação, havia votado para manter o post suspenso, mas ajustou o voto e decidiu manter o conteúdo no ar. 

Mendonça liberou a publicação defendendo que, "Diante de dúvida razoável acerca do enquadramento de determinada publicação, deve-se privilegiar a liberdade de expressão e a manutenção do conteúdo". O ministro, porém, manteve o entendimento de que são "Objetivamente falsas as afirmações, apresentadas como fatos já ocorridos ou em curso, segundo as quais Flávio Bolsonaro teria sido autor, apresentado, proposto, apoiado ou articulado concretamente iniciativa destinada à retirada do título de padroeira do Brasil". 

As interpretações de Mendonça foram seguidas pelos demais ministros. A corte ainda precisa definir o alcance das medidas. Em resumo, posts que não relacionam Flávio Bolsonaro à retirada do título podem permanecer no ar; os que fazem essa relação devem ser retirados.


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  • Flávio Bolsonaro
  • TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

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