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TSE julga retirada de publicações sobre a padroeira do Brasil

Julgamento virtual analisa decisão de André Mendonça nesta quarta-feira (30)

Boletim JR 24H|Do R7

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O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento da retirada de publicações sobre a padroeira do Brasil. O julgamento será em plenário virtual, vai começar às 10 horas da manhã e terminar à meia-noite. Os sete ministros do TSE vão analisar a decisão de André Mendonça, que determinou a remoção de publicações sobre o tema por considerar que são notícias falsas. 

Atualmente, nenhum projeto de lei sobre o assunto tramita no Congresso Nacional. Como mostramos ontem aqui no JR 24 Horas, em uma guerra de decisões, o ministro Flávio Dino, do STF, havia derrubado a determinação, mas o ministro Luiz Fux deu outra decisão validando a retirada das publicações. 

Nunes Marques marcou o julgamento na Corte Eleitoral depois de o tema ficar fora da pauta do Supremo. Existia a possibilidade de o STF discutir o assunto no plenário nesta quarta-feira, mas o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, está receoso de que o tema reacenda debates e confrontos pessoais entre os ministros. 

O receio está relacionado aos episódios que aconteceram na sessão do dia 15 de setembro. Por esse motivo, Fachin não colocou o assunto na pauta desta quarta-feira. 


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