ANAC divulga nova regra para menores de 16 anos em voos
A medida não permite que empresas cobrem valor adicional para menores poderem sentar ao lado dos responsáveis em viagens
Conteúdo Exclusivo|Do R7
A Agência Nacional de Aviação Civil publicou uma nova regra que permite que menores de 16 anos utilizem assentos ao lado dos responsáveis sem haver cobrança adicional no valor da viagem. A nova medida atende a uma determinação da Justiça, e na prática regulamenta uma regra já existente desde 2023.
A gratuidade não vale para a escolha de assentos especiais, que oferecem mais espaço ou conforto. A empresa que cobrar valor adicional, pode ser multada em até R$ 25 mil e sofrer sanções previstas no código de Defesa do Consumidor.
No RecordPlus, tem mais conteúdo da RECORD para você, ao vivo e de graça. Baixe o app aqui!
Últimas
Assista à íntegra da Edição Digital do JR 24 Horas desta terça (6)
Lionel Messi se despede da seleção argentina nesta terça-feira. Defesa Civil emite alerta fortes chuvas e SP
Físico belga-americano vence o Prêmio Nobel de Física aos 82 anos
O prêmio é de cerca de U$ 1,2 milhões, o equivalente a quase R$ 6 milhões
Lionel Messi se despede da seleção argentina nesta terça-feira (6)
Craque disputou seis copas do mundo e foi campeão em 2022, no Catar
Policiais civis prendem suspeitos de furtarem carros de luxo no Rio
O trio foi preso quando se preparava para furtar um carro no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca
Defesa Civil emite alerta fortes chuvas e SP
A chuva pode vir acompanhada de raios, rajadas de vento e queda de granizo
Podcast JR 15 Min #1523 | Eleições 2026: as forças que saem das urnas
Márcio Coimbra, cientista político, CEO da Casa Política e presidente do Instituto Monitor da Democracia, analisa o que as urnas revelaram neste primeiro turno
Assista à íntegra da Edição Digital do JR 24 Horas desta segunda (5)
Prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições vai até o dia 3 de dezembro. Prazo para sacar o dinheiro em sites de aposta se encerra segunda
Prazo para sacar dinheiro armazenado em sites de aposta se encerra nesta segunda-feira (5)
Quem não realizar o saque vai receber os valores por meio dos bancos e instituições financeiras entre os dias 9 e 14 de outubro
Primeiro-ministro da Espanha antecipa eleições gerais do país para novembro de 2026
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (5), depois que o parlamento espanhol rejeitou medidas propostas pelo governo para enfrentar a crise de moradia
Prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições vai até o dia 3 de dezembro
Quem não apresentar a justificativa no prazo ou tiver o pedido rejeitado terá que pagar uma multa de R$ 3,51
Podcast JR 15 Min #1522 | Cosméticos artesanais: entenda as novas regras da Anvisa
Marcelo Matos Moreira, farmacêutico e diretor da Anvisa, explica que alguns produtos ficam dispensados de regularização prévia pelo órgão
Estudantes realizam protestos e bloqueiam escolas na França
Os estudantes reclamam das condições das escolas e da falta de professores
Assista à íntegra da Edição Digital do JR 24 Horas desta sexta (2)
Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar no primeiro turno das eleições. Defensoria Pública realizará plantão durantes os dias de votação
Defensoria Pública realizará plantão durantes os dias de votação
O órgão vai atuar em casos de denúncias de crimes eleitorais e violação de direitos políticos
Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a votar no primeiro turno das eleições
O eleitor pode levar uma colinha de papel com os números dos candidatos