Governo de São Paulo aumenta multa para maus-tratos a animais e endurece punições
Em casos de maus-tratos, ferimentos ou mutilações de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, a multa varia de R$ 3 a R$ 50 mil por animal
Conteúdo Exclusivo|Do R7
O governo de São Paulo aumentou a punição para os crimes de maus-tratos a animais. A mudança foi publicada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo.
Em casos de maus-tratos, ferimentos ou mutilações de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, a multa varia de R$ 3 a R$ 50 mil por animal. O valor depende da gravidade da agressão, do sofrimento causado e do tamanho do dano. A punição financeira pode ser ainda maior em casos de abandono, reincidência ou subnutrição.
A medida do governo de São Paulo se soma à lei federal de maus-tratos a animais. Além de multa, a lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão quando a agressão é contra cães ou gatos. Para outros animais, a pena vai de três meses a um ano.
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