Justiça de São Paulo mantém proibição de motos por aplicativo
Decisão judicial invalida ação de associação de motofretistas
JR na TV|Ri7a, a inteligência artificial do R7
A Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição do uso de motos por aplicativo na cidade. A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça anular uma ação da Associação de Motofretistas do Brasil, que questionava a legalidade de um decreto municipal que proíbe esse tipo de serviço. A votação terminou com 24 votos a favor da anulação e apenas um contrário.
Os desembargadores justificaram a decisão destacando a baixa representatividade da associação, composta por apenas quatro membros, sendo três da mesma família. A prefeitura de São Paulo, através do prefeito Ricardo Nunes, apoiou a decisão citando preocupações com o aumento dos acidentes fatais envolvendo motos na cidade.
Em 2023, foram registrados 403 óbitos, número que subiu para 483 em 2024. A cidade conta com uma frota de 1.300.000 motocicletas.
Assista em vídeo - Justiça mantém proibição do serviço de moto por aplicativo na cidade de São Paulo
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