STF avança no julgamento sobre regulação das redes sociais
Tribunal já tem maioria para obrigar remoção de conteúdo ofensivo sem ação judicial
JR na TV|Ri7a, a inteligência artificial do R7
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento sobre a regulação das redes sociais no Brasil. Com o voto favorável do ministro Alexandre de Moraes, o placar chegou a sete a um. O tribunal já formou maioria para exigir que plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e X removam conteúdos considerados criminosos ou ofensivos sem necessidade de ação judicial.
O ministro Edson Fachin solicitou mais tempo para votar, adiando a continuação do julgamento para o dia 25. Além de Moraes, votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luís Fux, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino, enquanto André Mendonça divergiu.
O STF busca agora reunir as diferentes sugestões dos ministros para estabelecer regras de regulação eficazes. A corte discute se as próprias big techs devem filtrar conteúdo ou se um órgão específico deve fiscalizar as plataformas.
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