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STF discute responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários

Pesquisa revela que 78% dos brasileiros apoiam a medida

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STF retoma julgamento que pode responsabilizar plataformas digitais pelas publicações dos usuários
STF retoma julgamento que pode responsabilizar plataformas digitais pelas publicações dos usuários

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que pode decidir se plataformas digitais e empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por seus usuários. De acordo com uma pesquisa, 78% dos brasileiros são a favor da responsabilização dessas empresas, considerando-a importante para combater desinformação e discurso de ódio.

A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em todo o Brasil, revelando que muitos esperam que as plataformas moderem conteúdos potencialmente prejudiciais, responsabilizando publicadores de materiais ofensivos ou criminosos. “É uma coisa que a gente não consegue ter controle assim do que entra, do que sai”, comenta Michelle, mãe de duas crianças.

Atualmente, o marco civil da internet exige que essas empresas removam conteúdos ilegais somente mediante ordem judicial. No entanto, o STF discute se a remoção deve ocorrer assim que as empresas forem notificadas pelos usuários. Enquanto não há uma definição clara, famílias continuam buscando formas de proteger suas crianças online.

Uma empresa de redes sociais declarou que utiliza tanto tecnologia automatizada quanto revisão humana para identificar conteúdos nocivos, colaborando ativamente com as autoridades.


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