Câmara aprova urgência para discutir projeto da 'adultização'

A Câmara aprovou, em plenário, a urgência para discutir o projeto da chamada adultização, que prevê a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O acordo para a urgência foi firmado mais cedo, em reunião entre o presidente da casa, Hugo Motta, e líderes partidários. A urgência permite que o mérito do texto seja discutido diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. A matéria já foi aprovada no Senado e chegou à Câmara em dezembro de 2024. O texto prevê que as redes sociais, como Instagram, Facebook, Youtube e Tiktok, tomem medidas razoáveis para prevenir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos e impróprios e estabelece medidas para controle parental, além de proteção de dados e de publicidade de menores. O objetivo é analisar o mérito do projeto nesta quarta-feira (20), depois que os deputados debaterem o tema em uma espécie de comissão geral, com a participação de especialistas. Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho que vai ser formado por parlamentares indicados pelos partidos para analisar outras propostas. Líderes da oposição, no entanto, consideram que o texto pode levar à censura nas redes sociais e prometem obstruir a votação.

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