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Edson Fachin afirma que vai priorizar criação de código de ética para ministros do STF

Anúncio feito por Edson Fachin destaca Carmen Lúcia como relatora da proposta

JR na TV|Do R7

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que vai priorizar a criação de um código de ética para os ministros da Corte. A relatoria da proposta ficará com a ministra Carmen Lúcia. O anúncio foi feito durante o discurso de abertura do ano judiciário. 

Fachin afirmou que o momento é de ponderações e autocorreção e citou o código de ética como um compromisso de sua gestão. “Agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste tribunal, a eminente ministra Carmen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um código de ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, disse. 

A escolha de Carmen Lúcia foi elogiada por juristas. A discussão sobre um código de ética ocorre em meio à crise enfrentada pela Corte desde que investigações sobre o banco Master chegaram ao STF. A ministra foi escolhida pelo respeito que tem entre os colegas e por ser considerada persistente. O tema é visto como espinhoso e deve ser debatido pela primeira vez no dia 12, durante um almoço entre os ministros. 

Na sessão, o presidente Lula defendeu a atuação do STF. “O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros poderes. Agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional.” O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também saiu em defesa da Corte. O Supremo deve analisar neste semestre temas como emendas parlamentares, a ação penal contra Eduardo Bolsonaro e o julgamento dos acusados pelo assassinato de Marielle Franco. 


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