Placa e registro: veja o que é obrigatório a motoristas de ciclomotores desde o início do ano
Legislação de 2023 exige emplacamento, registro e habilitação para ciclomotores
JR na TV|Do R7
Os ciclomotores, aquelas motos menores, já fazem parte da rotina do trânsito em todo o país, mas a tolerância acabou. Desde o início do ano, placa, registro e habilitação são obrigatórios. Quem descumpre a lei pode ser multado e ter o veículo apreendido. Na região de comércio popular do Brás, em São Paulo, os ciclomotores estão por toda parte. Tem quem anda conforme a legislação, mas flagramos também condutores sem capacete, na contramão e até circulando nas calçadas.
Desde o início deste ano, quem tem ciclomotor precisa emplacar, licenciar e ter habilitação nas categorias ACC ou A. E a circulação é restrita às vias. Calçadas, ciclofaixas e ciclovias estão proibidas. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas que podem rodar com velocidade máxima de até 50 quilômetros por hora.
No Brasil, já são quase 600 mil veículos registrados, segundo o Ministério dos Transportes. Bicicletas e patinetes elétricos, por enquanto, ficam fora dessas exigências. Um levantamento do Detran de São Paulo mostra que entre 1º de janeiro e 12 de fevereiro, foram registradas mais de 1.300 infrações envolvendo ciclomotores no estado, a maioria na capital, onde está a maior frota desse tipo de motocicleta.
Conduzir o veículo sem o registro obrigatório lidera o número de anotações. Nesse mesmo período, 1.009 ciclomotores irregulares foram apreendidos e levados para o pátio do Detran.
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