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Quase 2 milhões de brasileiros não têm o nome do pai na certidão de nascimento

Iniciativa reúne indicação do suposto pai, exames gratuitos de DNA, regularização do registro e audiências para acordos sobre convivência familiar e pensões

JR na TV|Do R7

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Quase dois milhões de brasileiros lutam para ter algumas poucas letras de grande importância impressas na certidão: o nome do pai. Na Bahia, uma ação especial do Ministério Público ajuda milhares de famílias a conquistar esse direito por meio do reconhecimento de paternidade. 

A iniciativa reúne indicação do suposto pai, exames gratuitos de DNA, regularização do registro civil e audiências para acordos sobre convivência familiar e pensão alimentícia. Caroline Vieira de Almeida, mãe de uma menina de 4 anos, espera que a intervenção incentive o pai da criança a reconhecer a filha. "Eu acredito que, com a intervenção do Ministério Público, ele possa amolecer um pouquinho e, pelo menos, manter um mínimo de contato com a filha dele." 

Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na Bahia entre 2023 e 2025. Em todo o país, 1,7 milhão de crianças vivem essa situação. Apenas em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe, o equivalente a 6% dos nascimentos. 

Além de garantir direitos legais, como alimentos e herança, a ação busca fortalecer os vínculos familiares. "Não basta colocar o nome do pai no registro. A sensibilização prossegue para mostrar a ele os direitos dessa criança (...), como o direito ao alimento, à convivência e ao afeto", destacou a promotora Aurivana Braga. 


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