Rodrigo Pacheco recebe propostas de mudanças no Código Civil elaboradas por comissão de juristas
Proposta visa simplificar questões legais e trazer segurança jurídica para a sociedade brasileira
JR na TV|Do R7
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu hoje (17) o texto preliminar da reforma do Código Civil, que é uma espécie de Constituição do dia-a-dia dos brasileiros. A proposta deve simplificar questões que envolvem os direitos gerais dos brasileiros, como divórcio e testamento, e também cria regras para a internet. O texto entregue foi elaborado por uma comissão de juristas que trabalhou na reforma do Código Civil durante oito meses. A comissão aprovou mudanças em mais de 600 artigos do Código Civil. Agora, Pacheco pode acolher o projeto integralmente ou parcialmente, além de poder sugerir mudanças no texto.
Últimas
Assista à íntegra do Jornal da Record | 23/07/2026
Cenipa divulga relatório sobre queda de avião que matou 62 pessoas e famílias cobram justiça
Michelle Bolsonaro responde a Flávio e fala em 'união de forças'
Ex-primeira dama agradece desculpas de Flávio Bolsonaro e propõe parceria
Especialista diz que falha no sistema antigelo era recorrente em modelo da Voepass
Polícia Federal apura possível crime
Cenipa aponta falhas no sistema de degelo e na manutenção em acidente da Voepass
FAB apresenta relatório sobre queda de avião que causou 62 mortes em 2024
STF autoriza inquérito para investigar repasses de Daniel Vorcaro para filme de Bolsonaro
Ministro André Mendonça aprova investigação de repasses para cinebiografia
Relatório do Unicef revela que problemas no meio ambiente afetam estudantes em todo o Brasil
Estudo revela que problemas ambientais afetam estudantes em várias regiões do Brasil
Veja como foi o dia dos pré-candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (23)
Lula, Caiado, Zema e Bolsonaro movimentam campanhas em busca de alianças
EUA anunciam novo tarifaço contra 60 países; Brasil está entre os afetados com taxa de 12,5%
Segundo o governo americano, a medida foi adotada porque esses países não fiscalizam de forma eficaz a importação de produtos fabricados com trabalho forçado
Casa Branca confirma que vai anunciar resultado de investigação sobre trabalho forçado em 54 países
A decisão dos Estados Unidos de cobrar uma tarifa extra do Brasil é considerada injusta por autoridades, especialistas e o próprio mercado
Previsão do Tempo: sexta-feira (24) já começa com alerta de temporais em SP
Previsão indica instabilidade climática com chuvas intensas no Sudeste
Sobe para 194 o número de cidades atingidas pelas chuvas no RS
Enchentes no Rio Grande do Sul deixam mais de 1300 desabrigados e preocupam autoridades
Centenas de computadores e aparelhos de refrigeração são roubados da Receita Federal do RJ
Operação Backdoor revela furto de 300 computadores e equipamentos de ar-condicionado
Cristiano Zanin autoriza a PF a ampliar investigação de suposto esquema de venda de sentenças no STJ
Ministro do STF autoriza inclusão de ministros da Corte em investigação da PF
Sete pessoas morrem em grave acidente entre caminhão e van no sertão de Pernambuco
A van ficou completamente destruída e o caminhão foi tomado pelas chamas
Novos ataques a petroleiros no Mar Vermelho aumentam risco de desabastecimento de combustível
Rebeldes houthis atacam navios sauditas, gerando temor de desabastecimento global