Advogada denuncia arbitrariedade da PM durante festa em república de Ouro Preto (MG)

A advogada e ex-integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal, Lyana Romero Sant Anna, denunciou a arbitrariedade da PM (Polícia Militar) durante uma ação realizada em uma festa no último sábado (31) em república de estudantes em Ouro Preto, na região central de Minas Gerais. A mulher que a polícia invadiu a residência sem ordem judicial e que agiu com violência.

Ainda segundo Lyana, aproximadamente 30 pessoas participavam de uma festa em comemoração aos dez anos de formatura de alguns ex-alunos da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto). A comemoração teria começado por volta de 15h e às 17h a PM foi ao local alegando ter sido acionada por moradores vizinhos que registraram uma denúncia de perturbação do sossego.

A advogada alega que pediu aos militares para verificar a origem da reclamação e o registro de medição do volume do som e que, neste momento, os policiais teriam se exaltado. Foi também nessa hora que algumas pessoas teriam começado a filmar a ação da PM.

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— Eles então tomaram meu celular, que estava na mão do meu marido, e quando eu fui pedir o telefone de volta, alegando que filmar uma ação policial não é crime, eles me deram ordem de prisão.

Ela conta ainda que foi jogada no chão pelos policiais e que, imediatamente, solicitou o acompanhamento de um integrante da OAB, que só chegou depois que a advogada já tinha feito exame de corpo de delito e deixava a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) da cidade. 

— Eles me jogaram no chão e fiquei com as pernas e braços machucados. Depois, ainda me algemaram e me levaram para a delegacia. 

Além de Lyana, o marido dela Ricardo da Gama Poyart, de 33 anos, e outras três pessoas também foram detidas. Duas delas também tiverm alguns ferimentos leves e foram medicados em uma UPA de Ouro Preto. Eles permaneceram na delegacia de Polícia Civil até a madrugada deste domingo (1º), quando foram liberados. 

— Ainda estou bastante machucada e, amanhã (segunda-feira), eu vou a um médico particular em Brasília para fazer uns exames.

O caso ainda será investigado pela Polícia Civil. 

Versão da PM

A PM de Ouro Preto foi procurada, mas alegou que só poderia passar informações sobre o caso na terça-feira (2). No entanto, conforme o Boletim de Ocorrência registrado pela corporação, os militares foram ao local após receberem uma denúncia de uma família que é vizinha à república. 

Eles teriam alegado que já conversaram várias vezes com os moradores da casa, mas que a situação não tinha sido resolvida e que as festas com música alta são frequentes no imóvel. Diante da situação, a PM teria ido até a residência às 17h50 e as pessoas que participavam da festa teriam se comprometido a reduzir o volume do som.

Aproximadamente 40 minutos depois, a polícia foi novamente acionada para o mesmo endereço e com a mesma reclamação. Eles apreenderam uma bateria, uma caixa de som e outros instrumentos musicais e, conforme o BO, foi "necessário prender algumas pessoas", dentre elas Lyana, que teria incitado o público contra os policiais, além de tê-los desacatado.

Ainda conforme a PM, foi necessário o uso de força para conter a advogada pois ela teria se recusar a entrar na viatura. Neste momento, algumas pessoas teriam tentado impedir sua prisão e, por isso, também foram detidas. O celular de um dos participantes também foi apreendido pois este estaria filmando a ação policial.