Após ‘pizza de entulho’, especialista orienta comerciantes sobre golpe do falso Pix

O caso de um dono de pizzaria em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reagiu a um golpe enviando uma “pizza de entulho” para uma cliente viralizou nas redes sociais, ultrapassando 2,4 milhões de visualizações. A situação, além de inusitada, reacende o debate sobre fraudes envolvendo o sistema Pix e os riscos enfrentados por comerciantes no ambiente digital.

O episódio aconteceu após o empresário identificar que o comprovante de pagamento enviado pela cliente era falso. O pedido, no valor de R$173, havia sido “pago” com apenas R$0,01. Diante da tentativa de golpe, o comerciante decidiu gravar um vídeo em que monta uma caixa de pizza recheada com farinha e entulho, enviada ao endereço informado pela suposta cliente.

Crime e enquadramento legal

Segundo o advogado criminalista Eduardo Milhomens, a conduta da cliente se enquadra como estelionato, podendo ser agravada por se tratar de fraude eletrônica.

“Quando há uso de meios digitais, como Pix, WhatsApp ou e-mail, estamos diante da chamada fraude eletrônica, que tem pena mais severa”, explica. Nesse caso, a punição pode chegar a até 8 anos de reclusão, além de multa.

O uso de nomes diferentes para pedido, pagamento e entrega, como ocorreu nesse caso, também pode ser interpretado como tentativa de dificultar a identificação, o que pode agravar a situação.

A reação do comerciante

Apesar da repercussão positiva nas redes, a atitude do empresário levanta questionamentos. Do ponto de vista jurídico, ele não cometeu irregularidade ao não entregar o produto, já que o pagamento não foi efetivado.

“O comerciante tem o direito de reter a mercadoria até a confirmação do pagamento. Ele não é obrigado a concluir a venda sem essa garantia”, afirma Milhomens.

Ainda assim, especialistas alertam que a exposição do caso nas redes sociais pode abrir margem para discussões sobre eventuais danos morais, dependendo da identificação da pessoa envolvida.

Responsabilidade das plataformas

Grande parte desses golpes ocorre por meio de aplicativos de entrega ou redes sociais. Segundo o advogado, essas plataformas não têm responsabilidade criminal direta, a menos que participem da fraude.

Por outro lado, pode haver responsabilidade civil caso fique comprovada negligência na proteção dos usuários ou falhas no suporte oferecido.

Como evitar cair no golpe

Com a popularização do Pix, casos de comprovantes falsos têm se tornado mais frequentes. Para evitar prejuízos, a orientação é simples, mas essencial:

• Confirmar o pagamento diretamente na conta bancária, sem confiar apenas no comprovante enviado;
• Desconfiar de divergências de nomes entre quem pede, paga e recebe;
• Evitar pressão por urgência, um comportamento comum em tentativas de golpe;
• Registrar boletim de ocorrência em caso de fraude.

“Só com o registro é possível mapear e coibir esse tipo de crime”, reforça o advogado.

O empresário de Contagem seguiu essa recomendação e procurou a polícia após ser bloqueado pela cliente. O caso, além de viralizar, serve de alerta para comerciantes sobre a importância de adotar medidas básicas de segurança nas vendas digitais.

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