Minas Gerais Assembleia de MG vota antecipação de feriados e medidas contra covid

Assembleia de MG vota antecipação de feriados e medidas contra covid

Além do megaferiado, deputados avaliam convocar profissionais de saúde aposentados e estudantes em caráter temporário

  • Minas Gerais | Vinicius Rangel, da RecordTV Minas

Deputados avaliam projeto, que tramita em caráter de urgência, nesta terça-feira (30)

Deputados avaliam projeto, que tramita em caráter de urgência, nesta terça-feira (30)

Divulgação / ALMG / Clarissa Barçante

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vota, nesta terça-feira (30), em caráter de urgência, o projeto de Lei  2.591/2021, que prevê uma série de medidas para tentar frear a disseminação do coronavírus no Estado

Dentre as propostas que serão avaliadas pelos deputados está a antecipação de feriados de 2021, 2022 e 2023 para a próxima semana. O objetivo é tentar conter a circulação de pessoas nos municípios e a transmissão da covid-19.

A medida foi anunciada na noite dessa segunda-feira (29) em nota conjunta assinada pelo presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), e o governador Romeu Zema (Novo).

Pela proposta, os deputados autorizam o Estado a antecipar os feriados estaduais dos Dia de Tiradentes, em 21 de abril de 2021, 2022 e 2023, para a próxima semana, entre 5 e 7 de abril. Com isso, os mineiros teriam um megaferiado de seis dias de folga, já que a sexta (2) também é feriado.

Tramitação

Com a tramitação acelerada, em regime de urgência, os deputados têm até o meio-dia desta terça-feira para apresentarem emendas à proposta. O relator do projeto, deputado André Quintão (PT), vai emitir um parecer sobre as sugestões às 16 horas. Em seguida, o texto segue para votação, em reunião marcada para as 20h.

Como se trata de uma proposta emergencial para conter a covid-19, o documento passará por apenas uma votação e não duas, como ocorre tradicionalmente.

São Paulo e Rio de Janeiro já haviam adotado o mesmo procedimento, antecipando feriados para evitar a circulação. A medida é questionada por muitos, que afirma que com a folga prolongada, as pessoas devem aproveitar para viajar ou promover aglomerações.

Outras propostas

Além da antecipação dos feriados, a Assembleia vai avaliar outras medidas incluídas no projeto:

1) convocação de profissionais de saúde voluntários habilitados a atuar nas áreas envolvidas no combate à pandemia;

2) contratação de estudantes da área de saúde habilitados a atuar como estagiários, observadas as normas relativas à respectiva área de formação;

3) contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica para atendimento da rede de saúde do Estado;

4) contratação temporária de excepcional interesse público, na formada Lei nº 23.630, de 2 de abril de 2020, de profissionais da área de saúde aposentados.

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