Barragens em Barão de Cocais (MG) vão ter auditoria externa

Um acordo entre o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia-Geral do Estado e a Vale vai resultar na contratação de uma auditoria externa independente que vai acompanhar a situação da mina Gongo Soco e a barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, a 98 km de Belo Horizonte. 

As estruturas estão ameaçadas e a empresa contratada, com recursos da Vale, deve prestar serviços nas áreas geológica-geotécnica, segurança de barragens e do trabalho em duas barragens e sete diques. Com isso, as instituições esperam obter um diagnóstico real da situação das estruturas. 

A empresa contratada, Rizzo International Inc., também deve analisar as obras de contenção de emergência feitas pela Vale para minimizar os efeitos de um eventual rompimento da barragem Sul Superior. 

Outras atribuições da auditoria são a verificação do Plano de Segurança de Barragens e do Plano de Ações Emergenciais para o caso de um eventual colapso na estrutura. O Termo de Compromisso inclui, por fim, a auditoria das obras de descomissionamento da Barragem Sul Superior e o monitoramento da estabilidade do Talude Norte da Cava de Gongo Soco.

O acordo ainda prevê que a empresa contratada apresente, mensalmente, relatórios com os estudos realizados ao longo da auditoria. 

Ações

O MPMG entrou com cerca de 20 ações civis públicas na Justiça de Minas para obrigar mineradoras e contratar auditorias externas em 25 minas com mais de 100 estruturas, como barragens e diques, no Estado. O objetivo é averiguar a real situação de segurança de cada uma delas e obrigar as empresas a tomarem medidas efetivas para corrigir eventuais problemas. 

Segundo o Ministério Público, não é possível confiar na estabilidade "meramente formal" declarada pelas empresas, o que justificaria a necessidade de contratação de auditorias externas independentes.