O aumento no número de viagens de ônibus em Belo Horizonte deve acontecer na próxima terça-feira (12). A previsão é feita com base no planejamento divulgado pela prefeitura neste sábado (9), quando o prefeito Fuad Noman (PSD) assinou os decretos que regulamentam o acordo firmado com as companhias.
Segundo o Executivo Municipal, a prefeitura deve fazer o primeiro repasse de apoio aos ônibus nesta segunda-feira (11). O decreto prevê que o incremento no número de viagens terá que acontecer no dia seguinte, chegando a 19.203 viagens diárias nos dias úteis típicos e 528 no período noturno, 0h e 3h59. Quinze dias depois, as empresas vão ter que colocar mais ônibus nas ruas, chegando a 21.708 no horário diurno.
"O acompanhamento na prestação do serviço será feito no Centro Integração de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) em tempo real e por fiscais que estarão nas ruas e terminais de ônibus", declarou a prefeitura em nota.
As empresas do transporte convencional vão receber R$ 90 milhões no primeiro pagamento, enquanto o caixa do transporte suplementar vai ganhar R$ 4,371 milhões. Os valores são referentes ao período de abril a junho de 2022.
A partir de julho, as concessionárias vão receber repasses mensais até março de 2023, que vão totalizar R$ 237,5 milhões. Neste período, as empresas deverão seguir contrapartidas. Dentre elas:
• Não reajustar o valor da passagem, que hoje custa R$ 4,50;
• Manter a idade média da frota em 7 anos;
• Retirar as datas de validade dos créditos dos cartões de passagem;
• Incentivar a melhoria do serviço e modernização do sistema de pagamentos.
"O descumprimento de qualquer cláusula implicará na suspensão do subsídio", ressaltou nota da prefeitura.
Acordo
O aumento no número de viagens foi viabilizado por um acordo entre as empresas de ônibus, a prefeitura e a Câmara Municipal. A ideia é reduzir o impacto financeiro alegado pelas companhias nos últimos meses devido ao aumento do custo do serviço, como exemplo com o custo do diesel.
A proposta prevê que o poder público vai repassar R$ 237,5 milhões às concessionárias do transporte, para financiar a passagem dos moradores que têm direito à gratuidade. Em troca, as empresas devem apresentar as contrapartidas.
Em nota, o SetraBH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) informou que "todas as empresas associadas já estão preparadas para cumprir a lei, ampliar o número de viagens e realizar as mudanças necessárias nos quadros de horário", após o pagamento da primeira parcela.