BH tem dois vereadores que recebem salário sem trabalhar

Os cidadãos de Belo Horizonte pagam salários a dois vereadores que, afastados por determinação judicial, não exercem suas funções. Cláudio Duarte (PSL) e Wellington Magalhães (PSDC) têm dois fatos em comum: ambos foram presos acusados de desvio de verba, e recebem regularmente seus vencimentos, de R$ 17,6 mil mensais. 

O vereador Cláudio Duarte, eleito pela primeira vez em 2016, quando recebeu 4.513 votos, foi preso nesta terça-feira (2) em casa, pela Polícia Civil. Segundo as investigações, ele teria recebido R$ 1 milhão em um esquema em que forçava funcionários do seu gabinete a repassar parte de seus salários. 

Duarte foi preso temporariamente, por 5 dias, e afastado de suas atividades por 60 dias, período em que continuará recebendo seu salário regularmente. De acordo com o regimento interno da Câmara, o suplente só é convocado em caso de afastamento superiores ao prazo determinado pela Justiça. 

A reportagem tentou contato com o advogado de Cláudio Duarte, Ênio de Jesus Soares Goulart, mas não teve retorno até o momento. 

O caso de Wellington Magalhães é mais antigo. O vereador, acusado de participar de um esquema de desvio de verbas de R$ 30 milhões, completa neste mês, um ano afastado do cargo e, consequentemente, o mesmo período recebendo salário sem trabalhar. Ao todo, Magalhães recebeu cerca de R$ 200 mil de lá para cá.

Em decisão recente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido da defesa do vereador para voltar ao cargo.

A reportagem entrou em contato e aguarda posicionamento dos advogados de Magalhães sobre o assunto. 

De acordo com a Lei Orgânica de Belo Horizonte, o parlamentar afastado só perde o cargo após o processo ter transitado em julgado, ou seja, após decisão julgamento dos recursos em todas as instâncias.