A Câmara Municipal de Belo Horizonte pode analisar, em dezembro, os pedidos de impeachment contra o prefeito Alexandre Kalil (PSD), que estão na mesa da presidente do Legislativo municipal, Nely Aquino (Podemos).
A vereadora anunciou, nas últimas semanas, que esperaria o resultado das duas CPIs em andamento na Casa para decidir se iria pautar o assunto. As Comissões Parlamentares de Inquérito foram concluídas nesta semana e recomendaram o indiciamento do prefeito por conta dos repasses de R$ 220 milhões a empresas de ônibus como forma de antecipação na compra de passagens de ônibus.
A declaração foi dada depois que um áudio gravado pelo ex-chefe de gabinete de Kalil, Alberto Lage, foi divulgado por ele. Na gravação, o prefeito aparece sugerindo que donos das empresas de ônibus que operam na cidade estariam pagando os advogados do ex-presidente da BHTrans Célio Bouzada, investigado em uma das CPIs da Câmara.
De acordo com a Câmara Municipal, a decisão vai ser tomada depois que a presidente se reunir com a Controladoria, a Procuradoria e com o colegiado de Líderes. "Somente a partir destas reuniões é que serão tomadas as decisões que se fizerem necessárias acerca deste assunto", diz a Casa, em nota.
A reunião do Colégio de Líderes, que reúne os líderes de partidos com representação na Câmara dos Vereadores, está marcada para 1º de dezembro.
CPI da Covid
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, da Câmara de Belo Horizonte, rejeitou, nesta quinta-feira (11), o parecer do relator que pedia o indiciamento dos médicos infectologistas Carlos Starling e Estevão Urbano, membros do comitê da capital mineira de enfrentamento à pandemia.
No lugar do documento assinado pelo vereador Irlan Melo (PSD), o grupo aprovou uma nova versão sugerida pela vereadora Flávia Borja (Avante), que pede o indiciamento do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).
O texto assinado pela vereador Flávia Borja foi aprovado com quatro votos favoráveis, contra três negativos. O documento foi enviado ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), que vai decidir se irá denunciar os citados pela CPI à Justiça.
Além do prefeito, também tiveram pedidos de indiciamento, o ex-presidente da BHTrans, Célio Bouzada, o ex-diretor da BHTrans, Daniel Marx do Couto e os secretários municipais Jackson Machado (Saúde), André Reis (Planejamento, Orçamento e Gestão) e João Antônio Fleury (Fazenda).
CPI da BHTrans
Já a CPI da BHTrans, que se encerrou na segunda-feira (8), pediu o indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) e outras 30 pessoas e duas empresas.
O alvo da CPI foi o processo de licitação, de 2008, que resultou na vitória das atuais empresas de ônibus que operam o transporte público na capital mineira. O contrato termina em 2028, mas há possibilidade de que seja alterado ou até mesmo encerrado, devido a irregularidades.
De acordo com a comissão, empresários de ônibus formaram um cartel para que todas as empresas pudessem ser contempladas de alguma forma. Eles contariam, ainda, com o auxílio de funcionários da BHTrans para que seus interesses pudessem ser atingidos na prefeitura.
Ao longo dos últimos cinco meses, a CPI também levantou supostas irregularidades em um contrato de auditoria, que sugeriu aumento no preço das passagens na capital mineira.