Foi aprovado, em primeiro turno, nesta terça-feira (20), o novo plano diretor de Belo Horizonte. Para entrar em vigor, o projeto que estabelece regras para ocupação e uso do solo da cidade passará por nova análise de três comissões da Cãmara Municioal e seguirá para sansão do prefeito.
A sessão de votação na Câmara de Vereadores foi tumultuada. As galerias ficaram lotadas e os parlamentares não economizaram nos debates. Por fim, o plano diretor foi aprovado com 31 votos a favor, seis contra e duas abstenções.
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O texto, que segue agora para segundo turno, contempla emendas de vereadores com pedidos de flexibilização de prazos e regras. Temas polêmicos como o coeficiente de aproveitamento básico e a outorga onerosa estão no texto aprovado. Porém, prevendo um período de transição para implantação dessas medidas.
Agora, o projeto acompanhado de todas as emendas, substitutivos e subemendas, será apreciado em segundo turno, pelas Comissões de Legislação e Justiça, de Meio Ambiente e Política Urbana, de desenvolvimento econômico e de orçamento. Se for aprovado, o plano segue para sanção do prefeito Alexandre Kalil.