Câmeras nas fardas vão chegar a um em cada 10 policiais de MG

O projeto de instalação de câmeras nas fardas dos policiais militares de Minas Gerais deve abranger, na fase inicial, apenas um em cada 10 agentes do Estado. Serão 10,5% dos 38 mil oficiais sendo equipados.

A corporação aguarda a chegada de 1.440 aparelhos - 400 foram adquiridos pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Segundo a PM, os dispositivos vão ser compartilhados entre os militares, de acordo com o turno, atendendo aproximadamente 4.000 servidores. "Assim como eu não tenho uma arma para cada policial, não será uma câmera para cada um", explicou a major Layla Brunnella, porta-voz da instituição.

O Governo de Minas Gerais ainda não cravou a data em que as câmeras começarão a ser usadas. Segundo a PM, os aparelhos já foram comprados. A expectativa é que comecem a funcionar em outubro, caso sejam entregues em setembro.

A coordenação da PM também está avaliando a quantidade de câmeras que vão ser enviadas para cada unidade da corporação e quais serão as cidades beneficiadas. A major Layla, no entanto, adiantou que todas as 19 regiões de segurança do Estado vão receber os dispositivos.

Se as câmeras fossem distribuídas igualmente para cada região, seriam 73 unidades por área. A título de comparação, segundo o coronel reformado Severo Augusto, em 2002, a PM de Minas Gerais tinha aproximadamente 35 mil agentes, sendo 8.000 dedicados ao trabalho nas ruas apenas da região metropolitana de Belo Horizonte.

A reportagem questionou a PM sobre o número de policiais que atuam na patrulha das ruas do Estado atualmente, mas a corporação informou que não pode divulgar a informação por questões de segurança. De acordo com a major Layla Brunella, todos os 38 mil agentes estão aptos ao trabalho em campo.

"A gente quer que [o projeto] seja ampliado, mas isto depende de fatores que não perpassam por nossa instituição", informou a militar sobre a expectativa em relação à compra de mais equipamentos. Segundo ela, o tema vai ser avaliado após a fase de testes, mas ainda não há data para ocorrer.

Quando gravar

Diferentemente do que ocorre em São Paulo, onde há câmeras acopladas nas fardas desde junho de 2021, os dispositivos que serão usados pela polícia mineira não vão filmar todo o expediente do militar.

"O estilo que a PM adotou em Minas Gerais é seguindo um modelo usado nos Estados Unidos, Inglaterra e França, que são países que deram autonomia para seus policiais para a gravação de conteúdo. A câmera sempre permanece ligada, mas a gravação só inicia com o acionamento do policial militar. Esse critério de qual ação será ou não gravada depende da percepção de risco do policial", explica a major Layla Brunnela.

Segundo a major, a Polícia Militar vai dar orientações sobre momentos que devem e não devem ser gravados. O coronel reformado Severo Augusto, hoje especialista em segurança pública, alerta que o governo deve definir normas fixas que devem ser seguidas pelos agentes.

"A primeira coisa que temos que estabelecer são os protocolos. Protocolo quer dizer o seguinte: todo policial em determinada situação deve fazer o acionamento das câmeras. Exemplo: se eu fiz uma abordagem e esta abordagem pode resultar em um confronto, o policial deve saber que ele tem que acionar a câmera. Caso ele não faça o acionamento, ele poderá ser acionado por causa disto", avalia.

O coronel, contudo, avalia como positiva a estratégia de só se captar os momentos necessários. O especialista pondera que captar toda a rotina do militar, incluindo os momentos de descanso e de privacidade - como uso de banheiro - poderia ocasionar problemas e gastar armazenamento de dados desnecessário.

"Com a geração de imagens em tempo real você vai gerar o que eu chamo de lixo tecnológico, que não vai ser utilizado para nada", explica.

A major Layla Brunella avalia que os índices de violência e letalidade policial em Minas Gerais não justificam a filmagem em tempo integral. O coronel Severo Augusto também considera que as câmeras serão eficazes para evitar questionamentos sobre a abordagem de militares, como ocorreu em uma ação que terminou com uma morte na Vila Barraginha, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, no último fim de semana.

Augusto, no entanto, cobra mais investimentos em outras tecnologias para reduzir a criminalidade. "Temos que ter cuidado para não haver inversão de valores e perseguição ao policial que trabalha para combater a criminalidade. Não podemos deixar que a exceção vire regra. Precisamos também investir em tecnologias capazes de monitorar e identificar os infratores que andam pelas ruas", pontuou.