Caso Lorenza: defesa de promotor acusado pede suspensão da ação

A defesa do promotor André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar a esposa em Belo Horizonte, pediu à Justiça a suspensão do processo ou o direito de ter acesso a informações colhidas sobre o suspeito durante as investigações.

O pedido foi enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em caráter emergencial, por meio de um habeas corpus.

O advogado Pedro Henrique Pinto Saraiva alegou que o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) não autorizou ele a ter acesso a parte dos dados colhidos na quebra de sigilo telefônico do investigado para responder à acusação do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), que denunciou Pinho por feminicídio.

"A decisão causa inequívoco constrangimento ilegal ao paciente [o promotor acusado] que se encontra preso com denúncia apresentada sem que a defesa tenha acesso a todas as provas", destacou o advogado.

Além de querer acesso às informações, Saraiva pediu um novo prazo para refazer a resposta de defesa, já de posse dos documentos.

Na época que o acesso aos dados foi negado pelo TJMG, a desembargadora responsável pelo caso alegou que "a documentação mencionada nem pode ser chamada de prova na medida em que sequer se encontra nos autos. Por esse motivo, não há falar em cerceamento à defesa já que esta terá oportundiades posteriores de se manifestar sobre o conteúdo de qualquer prova que se fizer juntar aos autos".

Trâmite

O pedido feito pelo advogado do promotor André Pinho está pronto para análise do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da quinta turma do STJ, desde esta quarta-feira (16) e pode ser avaliado a qualquer momento. Caso seja aceito, ele pode dar abertura a um pedido de soltura do investigado.

No mês de maio, a defesa enviou outra solicitação de habeas corpus aos STJ, pedindo a soltura de Pinho, mas o pedido foi negado.

Tiago Resende, advogado da família paterna da vítima, Lorenza Maria Silva de Pinho, disse à reportagem que não acredita na suspensão da processo.

— Na minha avaliação, o máximo que pode acontecer é o ministro franquear o acesso aos documentos que a defesa alega não ter tido acesso e autorizar o prazo solicitado para resposta. Se fosse aceita a suspensão da ação, eu ficaria muito assustado.

Histórico

Lorenza Pinho morreu no último dia 2 de abril, no apartamento que morava com o marido e os cinco filhos, com idades entre 2 e 16 anos, no bairro Buritis, área nobre da região Oeste de Belo Horizonte.

O corpo dela já estava pronto para cremação quando o pai, o piloto Marco Aurélio Silva, acionou a Polícia Civil questionando as circunstâncias da morte da filha. Na época, o promotor alegou que a esposa morreu engasgada enquanto dormia sob efeito de álcool e medicamentos.

O delegado determinou a realização de perícia no corpo e o caso foi investigado pelo MPMG. Os peritos concluíram que Lorenza foi intoxicada e asfixiada pelo marido, que foi denunciado por feminicídio no último dia 30 de abril.