Deputados denunciam ao MP superlotação de ônibus em BH

Um grupo de deputados estaduais acionou o Ministério Público de Minas Gerais para denunciar uma situação que já era comum e se agravou durante a pandemia: a superlotação no transporte público de Belo Horizonte. 

Vídeos gravados por usuários de ônibus mostram como é a rotina de viagens dentro dos coletivos. Em um ônibus da linha 616, que liga a Estação Pampulha ao bairro Céu Azul, usuários confinados e um passageiro com máscara no queixo.

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Na linha 815, que liga o bairro Conjunto Paulo VI à Estação Gabriel, a realidade também é de ônibus lotado. Apesar das recomendações sanitárias para evitar o contágio pelo coronavírus, com a quantidade de passageiros dentro dos veículos, é difícil manter o distanciamento.

Desde o início da pandemia, no ano passado, os horários de viagens de ônibus foram alterados na capital. De acordo com a prefeitura, as linhas são monitoradas diariamente e são feitas alterações conforme a demanda. 

Denúncia

Diante das reclamações dos usuários e dos flagrantes de ônibus cheios durante a pandemia, um grupo de parlamentares encaminhou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais, denunciando a superlotação do transporte coletivo em Belo Horizonte. As deputadas pedem que o órgão apure o problema e tome medidas para garantir a proteção dos direitos ao transporte a saúde dos cidadãos que dependem dos ônibus na capital.

Segundo a denúncia, desde o começo da pandemia, as empresas de transporte já foram autuadas 16 mil vezes pelo descumprimento das ações de combate à covid-19. Mas não há informações sobre aplicação de multas ou sanções. Quem precisa do transporte público até tenta se proteger com máscara e medidas de higiene.

O problema, de acordo com o infectologista Adelino de Melo Freire Júnior, é que, sem o distanciamento correto, o risco de transmissão do vírus é muito alto.

— Não faz sentido as pessoas tomarem todos os cuidados, em todos os momentos, mas quando precisam fazer o transporte elas entram em um ambiente confinado, sem ventilação adequada e cheio de pessoas ao seu redor. Então, numa situação como essa, o uso de máscara não é suficiente pra eliminar o risco de transmissão.

Minas Gerais

Para tentar contornar o problema, que também é realidade na região metropolitana de Belo Horizonte, desde o dia 17 de março, a Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) tem conversado com as empresas e monitorado a demanda para evitar a redução no quadro de viagens. De acordo com o secretário Fernando Marcato, a demanda de passageiros é analisada diariamente. 

— A gente analisa a demanda diariamente. E aí, a empresa eventualmente pede para diminuir e a gente diz: 'não, nessas linhas você não pode diminuir. E nessas aqui, você precisa aumentar'. E aí a gente vai fazendo esse ajuste. Algumas vezes, as empresas não cumprem e aí a gente está, inclusive, iniciando processos punitivos nesse sentido. 

De acordo com Marcato, as empresas que não se adequam para evitar a superlotação, estão na mira da fiscalização. 

— A gente já conseguiur ver, mais ou menos, como a demanda está se comportando. E também quais são as empresas que não estão cumprindo com as nossas orientações. E, a partir disso, vai começar a multar e também a atuair de forma mais incisiva naquelas linhas que são mais cheias e que têm descumprimento das nossas orientações do quadro de horários.