Em semana decisiva, Wellington Magalhães pode perder o mandato
Vereador de Belo Horizonte enfrenta, pela segunda vez, processo de cassação por quebra de decoro parlamentar após denúncias de irregularidades
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
O vereador Wellington Magalhães (DC) entra, pela segunda vez, em pouco mais de um ano em uma semana decisiva que pode acabar com a perda do seu mandato. No ano passado, ele se livrou da cassação por decisão do plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que irá julgá-lo novamente.
Nesta terça-feira (19), a comissão processante criada para apurar denúncias de quebra de decoro por parte do parlamentar, vota o seu relatório final. Independentemente da conclusão do documento, assinado pelo relator Elvis Côrtes (PHS), o processo irá a plenário na próxima sexta-feira (22), quando 40 vereadores devem se posicionar pela condenação ou absolvição de Magalhães.
Além de Côrtes, o colegiado conta com a presença do presidente Preto (DEM) e Maninho Félix (PSD).
Depois dessa etapa, o processo é analisado pelo conjunto dos 40 vereadores da Casa - a presidente Nely Aquino não vota, assim como o denunciante, Mateus Simões, que será substituído por um suplente. A data para essa votação é sexta-feira (22).
Cassação
Para que um vereador seja cassado na Câmara de Belo Horizonte, é preciso de 28 votos favoráveis, o que representa dois terços do total de parlamentares da Casa.
Em agosto do ano passado, quando Magalhães foi julgado pela primeira vez, 22 vereadores votaram pela perda do mandato e 15 se abstiveram - o que acabou livrando o acusado da cassação. Outros quatro vereadores não votaram (incluindo o então presidente Henrique Braga)
Denúncia
O pedido de cassação do vereador Wellington Magalhães foi protocolado pelo seu colega Mateus Simões (Novo) em 28 de junho. Conforme o documento, o parlamentar teria quebrado o decoro, conforme o regimento interno da Câmara, em cinco ocasiões:
1) Uso de tornozeleira eletrônica;
2) Descumprimento de ordem judicial;
3) Uso da estrutura da Câmara em proveito próprio;
4) Ameaças ao vereador Gabriel Azevedo, à ex-chefe da Polícia Civil, Andrea Vacchiano e ao advogado Mariel Marra, autor do primeiro pedido de cassação;
5) Tráfico de influência