Vereador de BH entra com pedido de cassação de Wellington Magalhães

O vereador de Belo Horizonte Mateus Simões (Novo) protocolou nesta sexta-feira (28) um novo pedido de cassação de seu colega, Wellington Magalhães (DC). O documento, de 23 páginas de acusação e mais de 100 páginas de documentos lista cinco ocasiões em que o vereador teria violado o decoro parlamentar.

O primeiro deles é que o parlamentar não teria condições de exercer seu mandato por ser monitorado por tornozeleira eletrônica. O segundo é que Magalhães teria descumprido ordem judicial quando a Justiça autorizou uma condução coercitiva e ele não compareceu ao juízo alegando estar fora de Belo Horizonte. No entanto, as investigações mostraram que o parlamentar estava na cidade. 

O terceiro motivo listado por Mateus Simões diz respeito ao uso da estrutura da Câmara para proveito do próprio Wellington. Quando presidente da Casa, ele teria desalojado a Procuradoria para aumentar o espaço interno de seu gabinete. 

A quarta justificativa para a quebra do decoro, segundo a denúncia, diz respeito a ameaças que Wellington Magalhães teria feito ao vereador Gabriel Azevedo (PHS), ao advogado Mariel Marra, autor do primeiro pedido de cassação de mandato, e à ex-chefe da Polícia Civil Andréa Vacchiano. 

Por fim, Simões também acusa Magalhães de tráfico de influência. 

Relembre o caso

Magalhães retomou o mandato no último dia 17, após passar um ano e duas semanas afastado do cargo. Investigado pela Polícia Civil por desvio de recursos públicos por meio de fraudes em contratos de publicidade da Casa, o vereador recebeu autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para retomar suas atividades há cerca de duas semanas.

Wellington Magalhães foi um dos alvos da Operação Sordidum Publicae e chegou a ficar preso por cinco dias, em abril do ano passado. Em agosto de 2018, ele foi respondeu a um outro pedido de cassação aberto pela Câmara. No entanto, com 21 votos a favor e 15 abstenções, o parlamentar acabou sendo absolvido pelos colegas. O mínimo necessário para cassação do mandato de um vereador é 28 votos.

Processo

Segundo a Câmara, depois de protocolado, o pedido é analisado pela Procuradoria da Câmara que verifica se ele é válido ou não. Em seguida, o texto é lido em plenário e os vereadores votam pela criação de uma comissão processante para investigar o vereador ou se arquivam o pedido.

Caso o processo vá adiante, três vereadores serão nomeados para constituir a comissão processante e o processo segue ouvindo testemunhas e a defesa do vereador acusado. Ao final do processo, o relatório pedindo a cassação ou arquivamento do caso é votado em plenário.

Afastamento

Nesta quinta-feira (27), a Câmara de Belo Horizonte foi notificada pelo Ministério Público, que pediu à Casa para adotar medidas cabíveis para afastar, novamente, o vereador Wellington Magalhães. A assessoria de imprensa da Casa confirmou que o ofício chegou à Procuradoria e que foi remetido ao Tribunal de Justiça, já que o processo segue em sigilo. O MPMG não quis se manifestar sobre o assunto.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Wellington Magalhães, que não apresentou posicionamento sobre o caso.