Empresa de ônibus que reduzir viagens pode ter contrato rescindido, afirma MP

O Ministério Público de Minas Gerais pode pedir a rescisão dos contratos de empresas de ônibus de Belo Horizonte que reduzirem viagens enquanto o aumento da tarifa é discutido na Justiça. O sindicato que representa as empresas, o Setra-BH, afirmou nesta quinta-feira (10) que 2.000 viagens podem ser canceladas diariamente caso o reajuste das tarifas a R$ 2,85 não entre em vigor.

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O promotor José Antônio Baeta afirmou nesta tarde, em nota, que a redução do serviço representaria "quebra grave de contrato" sujeita a rescisão da concessão de transporte. Baeta acredita ser "boato" a proposta de redução, já que a atitude "sob alegação de déficit nas finanças das empresas, objetiva unicamente penalizar os ususários".

De acordo com o promotor, o eventual prejuízo financeiro pode ser resolvido com dispositivos previstos em contrato, "enquanto os prejuízos da má prestação de serviço são irreparáveis".

O MP analisa a movimentação financeira das empresas de ônibus para avaliar se o aumento anunciado pela Prefeitura de BH representa o déficit das empresas com os investimentos no Move. A suspeita dos promotores é que o estudo da Ernst & Young, conduzido com base em pesquisa de mercado e amostragem, tenha proposto um reajuste acima da taxa de retorno prevista em cotnrato.Sem o BRT, aponta a consultoria, a passagem poderia cair 27,5% na capital mineira.

As empresas de ônibus realizam cerca de 28 mil viagens diárias em Belo Horizonte.