Famílias começam a ser retiradas do entorno de barragem com nível de emergência elevado em MG

Nesta terça-feira (29), começa a retirada preventiva de famílias das áreas de risco em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores que serão retirados vivem no entorno da barragem B1-A que, na semana passada, teve o nível de emergência elevado de 1 para 2, pela Agência Nacional de Mineração.

Segundo a Prefeitura de Brumadinho, a ação será feita de forma gradativa e planejada, seguindo os protocolos e não está relacionada a risco iminente de rompimento da barragem. Conforme acordo firmado com o Ministério Público, as famílias têm até 15 dias para serem realocadas de forma segura.

Apesar da responsabilidade legal pelo apoio às famílias ser da empresa Emicon Mineração, a prefeitura assumiu o apoio imediato. Além das ações emergenciais, os atingidos estão sendo cadastrados para terem acompanhamento psicossocial, acesso a programas sociais e serviços públicos.

Mudança de nível

No dia 25 de julho, a Agência Nacional de Mineração (ANM) elevou o nível de risco da barragem da Emicon Mineração de 1 para 2. A medida, segundo a agência, é preventiva e visa garantir uma eventual evacuação segura da população que vive na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS), em caso de rompimento.

Os estudos conduzidos por auditores e projetistas na barragem em questão indicam que os resultados obtidos não podem ser considerados conclusivos. Embora novas análises tenham sido iniciadas, elas ainda não foram integradas à análise por entraves contratuais.

Apesar do aumento no nível de emergência, não foram detectadas anomalias que indiquem risco iminente de rompimento. A elevação do alerta ocorreu em período de estiagem, o que reduz os riscos hidrológicos e permite que, caso necessário, uma evacuação seja feita de forma segura e organizada.

Multa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça que seja contratada uma empresa especializada para executar as obrigações pendentes da Emicon, mineradora responsável pela barragem.

Segundo o órgão, os custos com a contratação da empresa, indicada pela FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente) ou pela ANM, devem ser arcados com os recursos da empresa já bloqueados pelo juízo. Ao todo, os valores retidos chegam a cerca de R$ 17 milhões.

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