Fazendeiro é condenado por manter caseiro em situação de quase escravidão no Vale do Rio Doce
Trabalhador ficava em alojamento precário, não recebia salário nem férias por seis anos
Minas Gerais|Do R7
O proprietário da fazenda Estrela Dalva, localizada em Breajaubinha, distrito de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, foi condenado por manter o caseiro do imóvel em condições semelhantes à escravidão. De acordo com o processo, Sebastião Rodrigues de Souza nunca efetuou um pagamento regular de salário ao seu funcionário, James Custódio. A vítima não tirou sequer um único dia de férias desde que começou a trabalhar no local, há seis anos.
Ainda conforme as apurações, que começaram há cerca de um ano, o empregado recebia quantias de R$ 50 e R$ 100 aleatoriamente. Ele ficava em um alojamento em condições precárias, onde dividia o espaço com selas de montaria. Além disso, os alimentos eram guardados com remédios de uso veterinário. Custódio também não tinha água potável.
A decisão do juiz do Trabalho Tarcísio Correa de Brito, da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, estabeleceu que o fazendeiro deverá cumprir várias obrigações até o quinto dia útil do próximo mês de junho. Ele deverá pagar o salário integral do caseiro, conceder férias anuais, oferecer equipamento de proteção individual e proporcionar alojamento em condições adequadas ao trabalhador, a fim de corrigir todas as irregularidades constatadas.
O Ministério Público do Trabalho requereu a condenação do réu no pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$1 milhão. O processo, no entanto, ainda aguarda decisão final.
