Funcionários da rede Fhemig fazem greve após aprovação de resolução que aumenta número de plantões

Os funcionários plantonistas da rede Fhemig decidiram iniciar uma greve por tempo indeterminado neste domingo (20). Eles reivindicam a decisão do governo de aumentar o número de plantões por mês sem readequar o salário. Cerca de 7.000 funcionários da rede teriam sido prejudicados com a nova resolução.

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Segundo Carlos Augusto Martins, presidente do Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde (Sindpros), a nova resolução é ilegal.

“Obriga os servidores plantonistas da Fhemig a trabalhar plantões a mais, atropelando direitos constitucionais dos trabalhadores e a legislação, isso sem mesmo ter alguma compensação financeira pelos plantões e horas a mais trabalhados”, disse Carlos Augusto em nota.

A greve foi motivada pela publicação da resolução Seplag/Fhemig nº 10.790/23, no dia 5 de agosto, que substitui a resolução Seplag/Fhemig nº 10.730/23. Entre os profissionais afetados estão técnicos de enfermagem, enfermeiros, técnicos de laboratórios, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos e funcionários do setor administrativo.

De acordo com o presidente do Sindpros, antes de a resolução ser aprovada foram feitas diversas reuniões com o governo no intuito de discutir a proposta. Nos encontros, o sindicato apresentou estudos, legislações, parecer técnico e cálculos que, segundo Carlos Augusto, comprovam que os trabalhadores plantonistas da Fhemig já cumprem a carga horária semanal exigida.

Com a nova decisão, os trabalhadores que são plantonistas precisarão trabalhar todo mês — em média, um plantão a mais. “Além de sobrecarregar esses trabalhadores, impacta diretamente na prestação de serviço ao paciente. Por exemplo, os técnicos de enfermagem que devem cumprir 30 horas semanais teriam que trabalhar um plantão inteiro de 12 horas, por dois dias seguidos”, explica Carlos Augusto.

Em nota, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas (Fhemig) disse que a nova resolução foi “fruto do amplo diálogo e diversas reuniões entre representantes dos servidores, sindicatos, a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digepe), e a Secretaria de Planejamento e Gestão, através da sua assessoria de Relações Sindicais”.

Segundo a Fhemig, a resolução considerou às demandas dos sindicatos e obedece aos parâmetros técnicos e jurídicos da Controladoria Geral do Estado (CGE). “Não há aumento de carga horária, e sim a regularização de uma distorção para que os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham a garantia de assistência de qualidade em nossas unidades”, completa a nota.

A reportagem procurou o Governo de Minas e aguarda o retorno. 

*Estagiário sob a supervisão de Maria Luiza Reis