O Governo de Minas Gerais anunciou a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet no estado a partir desta sexta-feira (1º). Agora, o imposto do combustível passou de 31% para 18%. (Veja os demais percentuais abaixo)
A assinatura do decreto foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo), durante a madrugada, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial estadual. A medida atende à nova lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que altera a forma de cobrança e estipula o teto do imposto.
Outros estados, como São Paulo e Goiás, já anunciaram a redução. Em alguns postos de Belo Horizonte, motoristas já notaram a redução na manhã desta sexta-feira (1º).
Em Minas Gerais, o etanol e o diesel não sofreram redução, porque as taxas do ICMS aplicadas nesses combustíveis já são abaixo do que foi determinado pela lei. Atualmente, a alíquota do diesel é de 15% e do etanol é de 16% no estado.
Confira os serviços e produtos que terão redução:
- Gasolina: de 31% para 18%;
- Energia elétrica: de 30% para 18%;
- Comunicação: 27% para 18%.