Justiça aceita denúncia do MP e mantém prisão de sargento acusado de matar capitã em BH
Ministério Público oficializou denúncia no último sábado e recebeu parecer favorável do Tribunal nesta segunda-feira (31)
Minas Gerais|Stéphanie Lisboa, da Record Minas
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A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia contra o sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, acusado de matar a capitã da PM Michele Leão Azevedo. A decisão foi da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri – 1º Sumariante.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Minas Gerais, no último sábado (29). Na decisão, divulgada nesta segunda-feira (31), a juíza também concordou que o réu deverá permanecer preso enquanto aguarda julgamento.
Denúncia do MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o sargento pelo feminicídio da capitã da corporação Michele Leão Azevedo. A denúncia foi apresentada no último sábado (29) e também atribui ao militar os crimes de fraude processual, tráfico de drogas e lesão corporal por três vezes.
Segundo o MPMG, o feminicídio foi cometido em contexto de violência doméstica, por motivo fútil e meio cruel, com uso de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. A Promotoria também considerou como circunstância do crime o fato de Michele ser mãe.
De acordo com a denúncia, a capitã já havia sido vítima de agressões praticadas por Eduardo em pelo menos três ocasiões anteriores, todas no mesmo mês em que foi morta. Nas três situações, segundo o Ministério Público, o sargento utilizou objetos contundentes. As lesões foram constatadas em exame de corpo de delito, e Michele chegou a procurar atendimento médico após as agressões.
Na noite de 19 de julho, Michele e Eduardo estavam no apartamento do casal durante uma confraternização promovida pelo sargento. Enquanto a capitã conversava com outros convidados, Eduardo teria passado a questioná-la de maneira agressiva e intimidadora sobre mensagens no celular dela. Os convidados precisaram intervir para acalmar a situação.
Após o fim da festa, já na madrugada do dia seguinte, Eduardo teria atacado Michele no quarto do casal. Conforme a denúncia, o sargento utilizou um bastão de madeira para atingir a capitã com diversos golpes pelo corpo e também empregou asfixia durante as agressões.
O laudo de necropsia apontou que Michele sofreu múltiplas lesões traumáticas e diversas fraturas pelo corpo.
Sargento teria alterado cena do crime
Depois das agressões, segundo o Ministério Público, Eduardo teria tentado alterar a cena do crime. Ele retirou os lençóis da cama e os colocou para lavar, removeu os pedaços de madeira utilizados nas agressões e apagou mensagens do celular de Michele.
Em seguida, o sargento carregou a capitã nos ombros, colocou-a no próprio veículo e a levou para o Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte. Michele deu entrada na emergência com múltiplas lesões traumáticas e grave traumatismo craniano.
Durante a avaliação, a equipe médica constatou que a capitã já havia morrido horas antes de chegar à unidade. Diante da situação, a médica plantonista acionou a Polícia Militar.
Eduardo foi preso em flagrante ainda no hospital. Conforme a denúncia, enquanto era acompanhado por policiais militares, ele pediu autorização para ir ao banheiro e descartou em uma lixeira uma caixa metálica contendo 18 comprimidos de ecstasy. O material foi encontrado e apreendido pelos militares.
O Ministério Público pediu que Eduardo seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado ao pagamento mínimo de R$ 50 mil para reparação dos danos causados pelo crime. A Promotoria também solicitou a manutenção do sigilo sobre partes sensíveis do processo para evitar a exposição indevida da vítima.
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