A Justiça Federal decidiu por arquivar as ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, em relação aos processos referente ao rompimento da barragem em Brumadinho, na Grande BH, em 2019.
A Segunda Turma do TRF6 concluiu, na manhã desta quarta-feira (13), o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa de Schvartsman. Para os desembargadores, o Ministério Público “não apresentou indícios de autoria” do réu. O julgamento não discutiu se o réu é culpado ou inocente, apenas se a denúncia foi acompanhada de indícios mínimos de conduta criminosa.
Os desembargadores também foram unânimes em ressaltar que o MP pode oferecer nova denúncia contra o ex-presidente da Vale baseadas em novas provas. As ações penais dos outros 15 acusados não foram afetadas pela decisão e seguem normalmente.
O R7 procurou a assessoria da Vale para comentar a decisão e aguarda retorno. Quando houver posicionamento, a resposta será incluída nesta reportagem.