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Justiça concede liberdade a médicos condenados por tráfico de órgãos de criança

Celso Scafi e Cláudio Fernandes foram soltos nesta sexta-feira (7), em Poços de Caldas

Minas Gerais|Do R7

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caso pavesi
caso pavesi Paulo Pavesi / Divulgação
Médicos foram condenados a mais de 17 anos de prisão
Médicos foram condenados a mais de 17 anos de prisão

Dois médicos condenados no ano passado e presos no último dia 6 de fevereiro pela retirada ilegal dos órgãos de um menino, de 10 anos, em 2000, foram soltos nesta sexta-feira (7), em Poços de Caldas. Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes tiveram o pedido de habeas corpus concedido pela Justiça.

Scafi e Fernandes foram condenados, respectivamente, a 18 e 17 anos de prisão em regime fechado por submeter o paciente, Paulo Pavesi a procedimentos inadequados, adulteração de diagnóstico da morte encefálica e retirada dos órgãos. O garoto havia caído da grade do playground do prédio onde morava em abril do ano 2000.

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Segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Social, os dois acusados foram liberados por volta das 19h30 de sexta, após os advogados apresentarem o alvará de soltura à direção do Presídio de Poços de Caldas.

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Condenação

O juiz também decretou a perda dos cargos públicos, ressaltando que houve lesão à administração pública por causa do recebimento indevido de verbas do SUS com o comércio do fígado e córneas da criança. Foi ainda fixada multa de R$ 695.040 para Scafi e Fernandes, e R$ 452.500 para Sérgio Poli Gaspar.

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Eles respondem em outro processo pelo homicídio da criança, que foi aditado e aguarda recurso. Outros quatro médicos recorrem da decisão de terem sido levados a júri popular pela morte.

O advogado José Arthur Di Spirito Kalil, que defende Fernandes e Scafi, afirma que as prisões durante a fase de recurso "são determinações desnecessárias e ilegais", já que "o processo correu em absoluta tranquilidade perante o juízo de Poços de Caldas".

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Ele promete entrar com habeas corpus para tentar tirá-los da cadeia e recorrer da sentença. Entretanto, isso só pode acontecer depois de terça-feira (11), quando a sentença será publicada. Até lá, os médicos permanecem no presídio.

Livro detalha crimes

Há três semanas, o pai do menino, Paulo Veronesi Pavesi, lançou o livro "Tráfico de Órgãos no Brasil - O Que a Máfia Não Quer Que Você Saiba", em que detalha os crimes praticados pelos médicos e a rede de proteção política que permitiu aos condenados continuar trabalhando sem qualquer impedimento nos últimos 14 anos. As denúncias da família levaram à instalação da CPI do Tráfico de Órgãos em 2004, quando casos semelhantes vieram à tona, mas todos os pedidos de indiciamento no relatório final foram arquviados. O pai do menino recebeu asilo político na Itália em 2008, alegando perseguição, e hoje vive em Londres.

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