Justiça inocenta motorista condenado por engano por tráfico de drogas
Vítima teve os documentos clonados e foi acusado por ter nome igual ao do réu
Minas Gerais|Do R7
Depois de viver um pesadelo por cerca de cinco anos, após ser condenado por engano tráfico de drogas, um motorista da cidade de Monte Santo de Minas, no sul do Estado, finalmente foi inocentado. A Justiça mineira atendeu ao pedido de Marcelo José Santos e anulou a sentença. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), pelo relator do recurso, Walter Luiz de Melo.
De acordo com o processo, o verdadeiro culpado pelos crimes tem nome idêntico ao do motorista e ainda pais com nomes muito semelhantes. Ele foi denunciado pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) em Pompéu, após ser flagrado em agosto de 2009, com cocaína e pedras de crack. Nascido em Belo Horizonte, o réu era ajudante de pedreiro. Ele fugiu da cadeia pública da cidade em novembro do mesmo ano e não compareceu às audiências do caso. Em outubro de 2010, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão em regime fechado, além de pagamento de 250 dias-multa.
No entanto, o cidadao nascido em Monte Santo, foi intimado e recorreu da decisão em março de 2011, pedindo a anulação de todos os atos processuais, já que não era a pessoa da qual a sentença tratava e não havia cometido quaisquer crimes. Ele alegou que sua prisão configurava constrangimento ilegal e que, tendo perdido seus documentos, era vítima de um erro da Justiça.
Ao examinar os autos, o desembargador Walter Luiz solicitou realização de exame grafotécnico e fotografia do autuado e determinou que os policiais que prenderam o réu em flagrante e o dono do hotel onde ele foi achado confirmassem se o ajudante de pedreiro era a pessoa procurada. O magistrado, além disso, requisitou da defesa comprovação de que o motorista trabalhava e de que seus documentos haviam sido clonados.
Esclarecidas essas dúvidas, o relator atestou a verdade das declarações do motorista. A assinatura dele era diferente da que constava no processo criminal, e o sargento que efetuou a prisão por tráfico e o dono do hotel afirmaram nunca ter visto aquela pessoa, que nem sequer era parecida fisicamente com o réu. O militar também disse que o traficante não apresentou documentos voluntariamente, mas estava com duas carteiras de identidade diferentes.
