Justiça libera volta de obras da Vale em Brumadinho (MG) pela 2ª vez
Prefeitura barrou trabalho da empresa alegando plano de ação contra a covid-19, mas juiz defendeu que foi uma ação "pessoal" contra a mineradora
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
Um juiz de Belo Horizonte determinou, na noite terça-feira (9), que a Vale retome as obras de reparação das áreas afetadas pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, na região metropolitana.
O trabalho da mineradora na cidade estava suspenso em função de um decreto do prefeito Alvimar Barcelos divulgado na última sexta-feira (5) com o objetivo de conter aglomerações e a disseminação do coronavírus na região. Esta foi a segunda vez em menos de um mêsque a prefeitura tentou barrar as atividades da empresa e a Justiça precisou interferir na queda de braço.
Em sua decisão, que atendeu um pedido da Vale, o juiz Elton Pupo Nogueira, da Segunda Vara da Fazenda Pública e Autarquias, alegou que o decreto do prefeito não teria objetivo de combater a pandemia.
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"É manifesta a intenção do prefeito do Município de Brumadinho de, reiteradamente, adotar condutas contrárias à autora por motivos pessoais e ilegais, o que afronta os princípios constitucionais da Administração Pública", destacou o juiz.
Desta vez, Nogueira determinou, ainda, que a prefeitura está impedida de criar novos atos de interdição ou suspensão das atividades da Vale e empresas que trabalham no processo de recuperação de Brumadinho.
A reportagem procurou a Prefeitura de Brumadinho para comentar a nova decisão, mas aguarda retorno.
