Justiça mantém indenização de R$ 1 milhão para vítimas da Vale
Decisão é direcionada às famílias dos trabalhadores mortos na tragédia; mineradora havia recorrido contra o valor estipulado
Minas Gerais|Ricardo Vasconcelos, da Record TV Minas
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, nesta quarta-feira (9), manter o valor de R$ 1 milhão da indenização por trabalhador morto no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, em Brumadinho, a 54 km de Belo Horizonte.
A Vale havia apresentado recurso contra a decisão, em julho do ano passado, que foi negado pela 4ª Turma do TRT3.
Em nota, a empresa informa que irá analisar a decisão quando for publicada e que irá recorrer. "As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral", destacou a companhia.
Durante a votação, os desembargadores também negaram recurso do sindicato Metabase de Brumadinho, que pedia uma indenização maior, de R$ 3 milhões, por trabalhador ou herdeiro.
A tragédia ocorrida em 25 de janeiro de 2019 matou 270. Seis delas seguem desaparecidas.
Veja íntegra da nota da Vale:
"A Vale está atenta à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem 1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral. Pelo menos, um familiar de cada trabalhador, próprio ou terceirizado, falecido no rompimento, já celebrou acordo de indenização com a empresa. Desde 2019, já foram firmados acordos com mais de 1,7 mil familiares de trabalhadores falecidos, tendo sido pagos mais de R$ 1,1 bilhão no âmbito da Justiça do Trabalho.
A empresa informa que respeita o entendimento proferido pelos julgadores e analisará, quando publicada, a decisão da 4ª Turma do TRT."
