Minas Gerais Justiça mantém multas que o Ibama aplicou à mineradora Samarco

Justiça mantém multas que o Ibama aplicou à mineradora Samarco

Penalidades se referem ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, em 2015; 19 pessoas morreram na tragédia

Empresa pretende retornar atividades em 2020

Empresa pretende retornar atividades em 2020

Divulgação / Samarco

A Justiça Federal em Minas Gerais rejeito um recurso da mineradora Samarco e manteve as multas que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou à empresa devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, em novembro de 2015.

A companhia entrou na Justiça para tentar evitar o pagamento dos valores, alegando haver duplicidade nas penas aplicadas. Segundo a mineradora, a empresa já faz pagamentos à Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) por "uma autuação realizada na mesma época e pelos mesmos motivos e fundamentos"

Até março deste ano, as multas aplicadas pelo Ibama, com valores atualizados, somavam R$ 200 milhões.

Contudo, a Justiça Federal considerou que os pagamentos são válidos. "Os dados apurados indicam que os poluentes lançados, compostos principalmente por óxido de ferro e sílica percorreram diretamente 55 km no rio Gualaxo do Norte, avançando no rio do Carmo e mais 22 km até o rio Doce. A tragédia socioambiental avançou ao longo de 663,2 km de cursos d'água, atingindo até o litoral do Espírito Santo" , destacou o juiz.

A reportagem procurou a Samarco para comentar a decisão, mas a empresa informou que ainda não foi notificada sobre a rejeição do recurso.