Justiça nega pedido da Vale para retomar produção em áreas de risco

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) indeferiu o pedido da Vale para retomar atividades em 8 barragens consideradas de risco no Estado. A mineradora recorreu de decisão que determinou a paralisação das atividades e do lançamento de rejeitos nesses locais.

A ação civil contra a Vale foi proposta pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). No dia 8 de fevereiro, a Justiça de primeira instância determinou a paralisação das atividades e uma série de medidas a serem tomadas por parte da mineradora, entre elas que novas auditorias "externas e confiáveis sejam realizadas antes da retomada da exploração de minério".

Para evitar a punição, entre outros pontos a Vale alegou em sua defesa prejuízos financeiros. Mas, para o desembargador relator do processo, seria melhor isso "que novas tragédias". A decisão diz ainda que os relatórios e planos de ação nas barragens "devem ser elaborados com urgência".

A decisão de manter a paralisação das atividades foi deferida pelo desembargador Marcelo Rodrigues, da 2ª Câmara Cível, na última semana, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (25).

Perigo

O Ministério Público explicou que a ação judicial tem por objetivo a garantia das condições de segurança e estabilidade das seguintes barragens:

• Laranjeiras

• Menezes II

• Capitão do Mato

• Dique B

• Taquaras

• Forquilha I

• Forquilha II

• Forquilha III

Segundo o órgão, essas estruturas ficam em áreas próximas a núcleos urbanos, "havendo pessoas residentes/transitando na zona de autossalvamento". O MP também pediu a inclusão de das barragens Sul Superior, B3 e B4 na ação, mas ainda aguarda retorno da Justiça.

Procurada pela reportagem para comentar o indeferimento de seu pedido, a Vale informou que, por enquanto, não vai se manifestar.