Justiça obriga Vale a garantir segurança em barragem de Minas
Decisão afeta barragem em Barão de Cocais; MP aguarda definição sobre outras 11 estruturas que tiveram elevação no nível de emergência de 1 para 2
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
A Justiça acatou um pedido do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) para que a Vale cumpra as decisões judiciais que obrigam a mineradora a tomar medidas para garantir a segurança da barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, a 98 km de Belo Horizonte.
O órgão também aguarda decisões de pedidos feitos com relação a outras 11 estruturas no estado que foram classificadas com nível de emergência 2 e correm risco de rompimento.
O pedido do MP inclui que a mineradora apresente em 24 horas um relatório a ser elaborado por uma auditoria técnica independente sobre a estabilidade das barragens em zona de risco; elabore um plano de ação e execute as medidas necessárias para garantir total estabilidade e segurança dessas barragens; contrate uma auditoria independente para acompanhar e fiscalizar as medidas de reparo e reforço das barragens; elabore um plano de ação emergencial com lista de moradores em locais de risco, plano de comunicação e imediata realocação provisória; elabore um plano de segurança das barragens em risco e deixe de lançar rejeitos ou praticar atividades que possam aumentar o risco de rompimento nessas estruturas.
Leia também
De acordo com a promotora de Justiça Gisele Ribeiro de Oliveira, o MP propôs no dia 1º de fevereiro uma ação contra a Vale para que pudessem ser tomadas medidas para garantir a segurança em barragens "com notícia de que estariam em situação de risco". Naquele momento, explica a promotora, seriam oito as barragens nessas condições.
No entanto, nos últimos dois meses, esse número foi ampliado em mais quatro barragens, que tveram o nível de emergência 2 acionado, como Vargem Grande e Mar Azul (Nova Lima), Sul Superior (Barão de Cocais) e Forquilhas (Ouro Preto). Com isso, o MP pediu para que todas as medidas de tutela definidas pela Justiça fossem cumpridas em relação à todas as outras em risco.
— Diante da situação da última sexta-feira (22) em que foi elevado nivel de emergência de 2 para 3 na barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, inclusive com situação de iminência de rompimento, o MP pediu no plantão de fim de semana a imediata apreciação de seus pedidos pelo Poder Judiciário. Não queremos que haja incremento do risco com relação a essas barragens. O MP entende que todas aquelas medidas preventivas pedidas e já deferidas pela Justiça têm que ser cumpridas em relação a todas as estruturas para que a população não seja colocada em situação de insegurança.
A promotora ainda afirmou que "não é intenção do MP paralisar a atividade da empresa ou de qualquer empresa, mas que sejam adotadas todas as medidas para que não haja novos rompimentos"
— Insistimos para que isso seja adotado em relação a todas as barragens em que há dúvidas até que seja dirimida através de laudos.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Vale e aguarda posicionamento sobre a decisão judicial.