Uma ação civil do Ministério Público de Minas Gerais contra a mineradora Vale mostra que a empresa sabia dos problemas de instabilidade da barragem Sul Superior, de Barão de Cocais, a 93 km de Belo Horizonte, desde o dia oito de março. Contudo, a mineradora só procurou os órgãos públicos para relatar as falhas na última quinta-feira (21). No dia seguinte, o nível de alerta da estrutura foi elevado para três, o grau máximo da escala.
Segundo o MP, a empresa tinha ciência dos riscos desde quando a Superintendência Regional do Trabalho paralisou as atividades que dependem de trabalhadores na área da barragem, “com exceção das realizadas de forma remota, bem como o acesso e a permanência de trabalhadores sobre a crista, nos taludes a jusante, na área de inundação, na área sobre os rejeitos a montante e em todas as áreas que possam ser afetadas pela ruptura”.
Para fazer o bloqueio da área, a Justiça se baseou em uma troca de e-mails da empresa de auditoria Walm Engenharia com o geotécnico diretor do Corredor Sudeste da Vale. O documento de interdição aponta “não conformidades extraídas da documentação e relatórios técnicos apresentados pela empresa Vale S.A, analisados pela auditoria fiscal do trabalho”.
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O relatório também indica que “as ações tiveram por base as análises que indicam risco de ruptura da estrutura pelo fenômeno da liquefação, tendo os deslocamentos medidos como eventual gatilho de instabilização”.
Porém, os promotores do Ministério Público afirmam que a mineradora “sustentou novamente uma falsa situação de segurança” da barragem em questão, durante reunião com a Defesa Civil e representantes do Estado no dia 14 de março.
Omissão
Na petição enviada à Justiça neste fim de semana, representantes do MP afirmam que a Vale “está se omitindo do dever de garantir a segurança das estruturas de barragens de sua responsabilidade” e que a empresa “está ocultando das autoridades estatais a real situação de insegurança de suas estruturas”.
Como pedida preventiva, o órgão pede que a mineradora também seja obrigada a adotar e comprovar medidas de segurança nas seguintes estruturas:
• Sul Superior do Complexo Minerário Gongo Soco (Barão de Cocais);
• Vargem Grande do Complexo Vargem Grande (Nova Lima);
• B3 e B4 do Complexo Minerário Mar Azul (Nova Lima);
• Grupo Forquilhas do Complexo Mina de Fábrica (Ouro Preto).
O MP também pediu o bloqueio de R$ 3 bilhões da empresa para os gastos gerados pelo possível rompimento da estrutura de Barão de Cocais e a "suspensão imediata da operação das demais estruturas e atividades do complexo minerário onde está situada a Barragem Sul Superior (barragens, diques, usinas, cavas, transporte, dentre outras) enquanto não demonstrada a integral estabilidade e segurança da barragem, bem como neutralizados todos os riscos humanos, ambientais, socioambientais".
A reportagem procurou a Vale para comentar a ação, mas aguarda retorno.
