MP-MG pede bloqueio de até R$ 3 bi da Vale por Barão de Cocais

Por causa do agravamento da situação nos últimos dias da barragem em Barão de Cocais, Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma petição na Justiça para exigir que a Vale tome providências para a prevenção e mitigação de danos humanos e materiais.

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O MP requer que a Vale "se responsabilize pelo abrigamento (em hotéis, pousadas, imóveis locados) e acolhimento de pessoas e animais, arcando com os custos relativos ao traslado, incluindo o transporte de bens móveis, além de total custeio da alimentação, medicamentos, transporte, observando-se a dignidade e adequação dos locais às características de cada indivíduo e família, sempre em condições equivalentes ao status quo anterior à desocupação, para todos que tiveram comprometidas suas condições de moradia e habitação, em decorrência da evacuação realizada, pelo tempo que se fizer necessário".

A promotoria também pede que seja fornecida assistência integral incluindo assistência médica e de transporte escolar, com a oferta de uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos e médicos.

Na petição, o MP requer que a Vale apresente em 24 horas "plano e informações detalhadas sobre as pessoas e animais que estão sendo realocados, os locais onde estão ou serão abrigadas/recolhidos, além de relatório circunstanciado de todas as ações de apoio desenvolvidas e sobre as pessoas que não quiseram deixar suas casas, e, a partir de então, atualização das informações com periodicidade semanal, enquanto mantidas situações de nível 2 ou 3 de alerta".

Outra solicitação foi de um aumento do bloqueio de bens da Vale em até R$ 3 bilhões e a "suspensão imediata da operação das demais estruturas e atividades do complexo minerário onde está situada a Barragem Sul Superior (barragens, diques, usinas, cavas, transporte, dentre outras) enquanto não demonstrada a integral estabilidade e segurança da barragem, bem como neutralizados todos os riscos humanos, ambientais, socioambientais".

O MP pede ainda, em 72 horas, a apresentação de um estudo atualizado de ruptura "considerando a zona de impacto como um todo (mancha de inundação que deve estar descrita no estudo hipotético de ruptura - dam break), levando-se em conta, para tanto, os efeitos cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas integrantes do complexo minerário e o vazamento de 100% dos rejeitos e água dispostos nas barragens, com todas as suas decorrências na atualização de rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta, estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura logística, resgate e cuidado dos animais, de bens culturais etc."

Alerta

Mais duas cidades, e não apenas Barão de Cocais, podem ser atingidas pela lama de rejeitos da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, caso a estrutura se rompa. Na última sexta-feira, 22, o nível de alerta da represa subiu para 3, que significa ruptura iminente ou em andamento.

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo também seriam atingidas pela lama. Hoje, a Defesa Civil, em novo levantamento, disse que o total de moradores de Barão de Cocais a serem evacuados é de 6.054, em vez dos 9 mil anunciados anteriormente.

Mas se somados os moradores das três cidades, o total de pessoas a serem evacuados agora é de 9,8 mil, aproximadamente. São 1,8 mil em Santa Bárbara e 2 mil em São Gonçalo do Rio Abaixo, segundo previsão inicial.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, o tempo para que a lama atinja Santa Bárbara é de 3h06 minutos. A São Gonçalo do Rio Abaixo, os rejeitos chegam 6 horas após o rompimento. As duas cidades passarão por simulados de rompimento da barragem. Conforme Godinho, no entanto, os moradores das duas cidades já têm condições de ser resgatados caso a barragem se rompa antes.

O simulado, em Barão de Cocais, onde os rejeitos chegam com 1h12 será realizado nesta segunda-feira, 25, às 16h. Sete pontos de encontro foram estabelecidos em 10 bairros da cidade e no Centro. Uma funcionário que trabalha na barragem acionará a sirene como se a estrutura estivesse ruindo.

Um helicóptero acompanhará o que seria o avanço da lama e orientará a Polícia Militar e a Defesa Civil em solo para que ajude no encaminhamento das pessoas. Os bombeiros também vão monitorar a operação e e ajudarão moradores com dificuldades de locomoção. "O simulado segue padrões internacionais", afirma Godinho. A prefeitura de Barão de Cocais vai decretar feriado municipal para facilitar o exercício. A entrada na cidade, durante o simulado, será proibida.

A Defesa Civil divulgou um mapa sobre como se espalharia a mancha de inundação em caso de rompimento da barragem com a indicação de pontos de encontro que devem ser usados pelos moradores da Zona de Segurança Secundária em Barão de Cocais.