O TRF 1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) trancou nesta terça-feira (9) a ação penal contra um dos ex-diretores da Vale no processo que apura a responsabilidade pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, na região central de Minas Gerais. No caso, José Carlos Martins foi acusado de homicídio qualificado.
O maior desastre ambiental do país aconteceu em novembro de 2015, deixando 19 mortos, 362 famílias desabrigadas e despejando toneladas de rejeitos de mineração no Rio Doce e no Oceano Atlântico.
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Martins era um dos 22 acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) no processo, sendo 21 deles por homicídio qualificado. As empresas VogBR, Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton também se tornaram rés na ação. O MP alega que eles tinham ciência ou responsabilidade por falhas na estrutura da barragem que estourou.
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De acordo com Sânzio Nogueira, advogado que defende Martins, a decisão do TRF 1 já era esperada, uma vez que os problemas na represa foram relatados quando o executivo já havia se desligado da Vale.
— Até abril de 2013, quando ele [Martins] deixou a empresa, não existia indicativo técnico que sugerisse o rompimento da barragem. Assim, não tem como ele ser responsabilizado.
A medida ainda cabe recurso por parte do MPF. Procurado, o órgão informou que adotará as medidas processuais cabíveis assim que for informado sobre a decisão.
Crianças vítimas da tragédia de Mariana escrevem livros sobre o rompimento da barragem:
Alunos da Escola Municipal Bento Rodrigues, de Mariana, na região central de Minas Gerais, escreveram cinco livros para recontar o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, que aconteceu em novembro de 2015. Veja mais