Mantenedora do Inhotim evita perder obras ao fechar acordo
Mineradora se comprometeu a quitar dívida de R$ 200 milhões em impostos atrasados junto ao Governo de Minas Gerais
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) informou que o Grupo Itaminas, mantenedor do Instituto Inhotim, na Grande BH, assinou um acordo, nesta terça-feira (8), para quitar uma dívida de R$ 200 milhões em impostos atrasados.
Com a medida, a empresa evitou a penhora de obras de arte do museu para o pagamento dos débitos. Uma ação no Ministério Público questionava a doação das peças na negociação.
Ainda segundo o MPMG, a mineradora se comprometeu a repassar outros R$ 15 milhões ao Funemp (Fundo Especial do Ministério Público) por danos morais coletivos. O valor deve ser aplicado no combate à sonegação fiscal no Estado e no financiamento de ações de proteção ao patrimônio público.
Assinaram o acordo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, a AGE (Advocacia-Geral do Estado) e a Sefaz-MG (Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais). A reportagem tenta contato com o Grupo Itaminas para comentar a proposta.
Histórico
Em abril deste ano, a companhia ligada ao empresário Bernardo Paz, fundador do Inhotim, fechou um outro acordo com o Governo Federal para quitar uma dívida de R$ 1,2 bilhão.
O acervo do museu considerado um dos maiores a céu aberto do mundo também corria risco de ser desfalcado caso a negociação com a União não fosse concretizada.
Em outubro passado, a Justiça impediu que o Grupo Itaminas usasse parte das do Inhotim para pagar uma dívida de R$ 417 milhões de impostos devidos ao Governo de Minas Gerais.