O empresário Ricardo Nunes, da rede varejista Ricardo Eletro, sempre teve condições financeiras para quitar seus débitos tributários e não pagou porque não quis. A investigação aponta ainda para a existência de uma empresa sediada em um conhecido paraíso fiscal no exterior.
É o que sustenta o Ministério Público de Minas Gerais, conforme documento obtido pelo jornalismo da Record TV, e que serviu de base para a deflagração da operação "Direto com o dono", um dos bordões que Ricardo utilizava nas propagandas de TV da empresa.
Um dia depois de ser preso, fundador da Ricardo Eletro é solto
De acordo com o MP, "o fisco, em seu relatório, demonstra que durante todo o período em que o contribuinte Ricardo Nunes permaneceu “omisso de pagamento”, apropriando-se do ICMS devido ao Estado, mantinha em suas contas valores suficientes para quitação integral do imposto, o que demonstra que não havia nenhuma dificuldade financeira. Pelo contrário, a empresa mostrava-se plenamente hígida e com possibilidade de aquisição, de per si, do patrimônio imóvel ocultado através das demais empresas de participação".
A informação contradiz a defesa do empresário. Em entrevista nesta quinta-feira (9), o advogado Sérgio Leonardo disse que Ricardo Nunes não pagou os impostos pois algumas de suas empresas estavam com dificuldades financeiras.
— O que aconteceu é que em algumas oportunidades no curso dos anos da empresa foram dificuldades financeiras que geraram parcelamentos e novos pedidos de parcelamentos. Mas nunca houve sonegação fiscal por parte das empresas geridas pelo Ricardo
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Conforme o MP, Ricardo esvaziou seu patrimônio pessoal transferindo lucros para aquisição de imóveis por empresas de participação titularizadas por parentes próximos e administradas diretamente pelo próprio empresário.
O intuito do investigado em proceder dessa forma foi claramente de frustrar as expectativas dos credores, dentre eles o Fisco Estadual, blindando o seu patrimônio pessoal através da ocultação dos imóveis adquiridos com os frutos lícitos e ilícitos da RN Comércio Varejista", diz trecho da documentação.
Paraíso fiscal
O MP identificou a existência de uma empresa multinacional denominada FARGO COM LIMITED, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, famoso paraíso fiscal no Caribe. Essa empresa também teria sido constituída no nome da mãe de Ricardo.
Em outro trecho do documento, o MPE afirma que somente uma das empresas da família Nunes comprou, em 2014, um único imóvel em Contagem pela quantia de R$ 58 milhões. Ao todo, a dívida tributária com o Estado é de cerca de R$ 400 milhões.
Ricardo e a filha, Laura Nunes, foram presos na quarta-feira (8), após autorização da Justiça em meio a uma operação da Receita Estadual de Minas Gerais, do Ministério Público e da Polícia Civil.
Eles são acusados de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Em depoimento, Laura afirmou que só assinava documentos e admitiu que o pai era quem administrava as empresas da família que são suspeitas de ocultação de bens. Por determinação da Justiça, foram bloqueados R$ 60 milhões em bens.
Como colaboraram com a investigação, tanto Ricardo como Laura foram soltos.