A operação do metrô de Belo Horizonte foi leiloada, na tarde desta quinta-feira (22), sob o lance de R$ 25,7 milhões, na sede da B3, em São Paulo. O vencedor do certame foi o Grupo Comporte, único concorrente na disputa.
O contrato terá duração de 30 anos. O lance mínimo era de R$ 19,3 milhões. Os investimentos projetados para o período são de R$ 3,7 bilhões. O Governo Federal vai aplicar R$ 2,8 bilhões no projeto, enquanto o Governo de Minas entrará com R$ 400 milhões. O montante será usado para garantir a operação e modernização do sistema no início da concessão.
Entre as obrigações estabelecidas no contrato, está a revitalização das 19 estações da Linha 1 (Venda Nova/Eldorado) e a construção da Linha 2 (Carlos Prates/Barreiro), promessa de décadas feita aos moradores em diferentes gestões.
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O governador Romeu Zema (Novo) acompanhou o leilão. Ele avaliou que a privatização do serviço vai melhorar a qualidade do sistema. O político contou que chegou a pensar que a desestatização não iria sair do papel.
"Nesta semana, com o secretário Fernando Marcato [secretário de Infraestrutura], durante algum tempo pensei que iria dar errado. Quero deixar claro, também, a minha gratidão ao vice-presidente eleito que nos atendeu prontamente e disse que iria resolver a questão", declarou após o anúncio da empresa vencedora.
O leilão acontece em meio a uma greve geral dos trabalhadores da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), responsável por operar o metrô, em BH. O grupo é contrário à privatização. Eles temem perda dos empregos e aumento do valor da passagem, que hoje custa R$ 4,50.
Marcato afirma que a concessão da operação não prevê reajuste da tarefa, "a não ser a correção anual da inflação".
O Grupo Comporte, vencedor da disputa, é proprietário de diversas empresas que operam no setor de transporte de pessoas e cargas pelo Brasil. A companhia foi fundada há 70 anos pela família do empresário Nenê Constantino, na cidade mineira de de Patrocínio, a 419 km de Belo Horizonte.
"O leilão realizado hoje é a primeira fase de um processo licitatório, que ainda inclui outras etapas. O grupo Comporte aguardará a conclusão do certame para se manifestar sobre os fatos", informou a empresa em nota.
Obras
O contrato indica que os investimentos na Linha 1 devem começar já no primeiro ano do contrato, ou seja, 2023. Segundo Marcato, o início da obra de construção da Linha 2 está previsto para o terceiro ano do acordo, em 2025, com a entrega das novas estações a partir do quarto ano, em 2026.
Próximos passos
O secretário Fernando Marcato explicou o Grupo Comporte deve começar a assumir o serviço até março de 2023.
"Agora, em mais ou menos um mês, a comissão de licitação vai avaliar documentação da vencedora. A gente acredita que até março seja possivel assinar o contrato. Temos condições que precisam ser atendidas. Uma vez assinado o contrato, imediatamente, a empresa entra na operação. Mas tem um período de transição em que a CBTU opera em conjunto com a empresa para que não haja descontiuidade do serviço", detalhou.
"Tão logo seja aberta a atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no próximo ano, já temos o projeto de lei pronto para a criação da Agência Reguladora de Transportes. Esse contato [da concessão] vai ser regulado pela agência", concluiu.