MG marca reunião com tanqueiros, mas diz que não pode baixar ICMS
Transportadores de combustíveis exigem redução do imposto estadual e vão diminuir frota em 50% até semana que vem
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
Representantes do Governo de Minas e do Sindtanque (Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais) se reúnem na próxima semana para tratar da paralisação dos tanqueiros. Nessa semana, os trabalhadores fizeram uma paralisação de 24 horas e anunciaram redução de metade da frota nas ruas até a próxima semana.
As partes negociam, desde fevereiro deste ano, uma alternativa para o alto preço dos combustíveis no Estado. A principal reivindicação dos tanqueiros é a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), uma das principais formas de arrecadação do governo estadual.
No entanto, o Governo de Minas já adiantou que uam redução do imposto não vai sair do papel. Em nota enviada à reportagem, o Executivo afirmou que não houve aumento dos impostos durante a gestão do governador Romeu Zema (Novo), que assumiu o cargo em janeiro de 2019. E que uma eventual redução só pode sair caso aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os 26 secretários estaduais de Fazenda e do Distrito Federal.
"Na última reunião com representantes do Sindtanque, ficou decidido que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, em julho último. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho", afirmou o governo em nota.
A posição do Governo de Minas, sustentada por declarações recentes de Zema, é de argumentar que o alto preço dos combustíveis não é causado pelo ICMS, mas pela política de preços adotada pela Petrobras.
Segundo cálculos do Executivo, o ICMS do diesel é responsável por 15% do custo do combustível. Já o preço da Petrobras é de 56,1% (Diesel S500) e 55,9% (Diesel S10). Impostos federais, como o Cide, PIS e Cofins respondem por cerca de 7% do preço total.
Metade da frota
Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira (9), o presidente do Sindtanque, Irani Gomes, afirmou que, até o dia da reunião com o Governo de Minas, o movimento de distribuição do combustível será reduzido em 50%.
— Aguardamos, na próxima terça, reunião com o Governo de Minas para decidir sobre as questões das alíquotas que incidem sobre o óleo diesel e demais combustíveis
A reportagem procurou o Minaspetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais) para saber se a medida do Sindtanque poderá impactar no abastecimento de postos de gasolina do Estado. Até o momento, não obtivemos resposta.